Pauta da Sessão Ordinária do dia 25/05/2026 às 19:30h
PARA CONHECIMENTO:
1. Pareceres das Comissões Permanentes de Constituição,
Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças,
Orçamento e Contas desta Casa Legislativa acerca do Pare

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A Ca?mara Municipal de Lagoa de Real, realizara? Sessão Ordinária no
dia 11/05/2026 às 19:30 horas, conforme disposto no Regimento
Interno desta Casa Legislativa.
Lagoa Real – BA, em 08 de maio de 2026.

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Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/05/2026 às 19:30h

PARA CONHECIMENTO E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES 

PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA:

1. PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

E DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO (Processo TCM

A Ca?mara Municipal de Lagoa de Real, realizara? Sessão Ordinária no
dia 27/04/2026 às 19:30 horas, conforme disposto no Regimento
Interno desta Casa Legislativa. 

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Pauta da Sessão Ordinária do dia 20/04/2026 às 19:30h

PARA CONHECIMENTO E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES 

PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA:

1. Projeto de Lei N.º 001/2026 - LDO, de autoria do Executivo 

Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes p

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Pauta da Sessão Ordinária do dia 06/04/2026 às 19:30h

1. Projeto de Resolução Nº. 001/2026, de autoria da Mesa 

Diretora desta Casa, que “Dispõe sobre a constituição da Comissão 

Especial para Reforma e Atualização da Lei Orgânica Município de 

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Pauta da Sessão Ordinária do dia 23/03/2026 às 19:30h
1. O#ício Nº. 027/2026 de autoria do Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Sr. José Carlos Trindade Duca, acostado de
Parecer Contábil, referente a ana?lise das Emendas Impositivas
apresentadas por est

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Pauta da Sessão Ordinária do dia 09/03/2026 às 19:30h
PARA CONHECIMENTO:
1. Indicação Nº. 001/2026 de autoria do Vereador Laiston
Liberato Correia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o fornecimento de alevinos destinados ao Leia Mais